Parecer e Resolução de 2014

• Parecer sobre a ampliação das fontes de receita tributária local (PDF 114.0KB)
  Destinatários: Presidente da Câmara dos Representantes, Presidente do Senado, Primeiro-Ministro, Ministro da Administração Interna, Ministro das Finanças
  Data da Decisão 15 de dezembro de 2014
• Parecer sobre a revisão das regras de proteção dos trabalhadores e a solicitação de estabilidade no emprego (PDF 125.9KB)
  Destinatários: Presidente da Câmara dos Representantes, Presidente do Senado, Primeiro-Ministro, Ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, Ministro encarregado da Revitalização Econômica, Ministro de Estado do Gabinete (Responsável pela Reforma Regulatória)
  Data da Decisão 15 de dezembro de 2014
• Parecer solicitando a promulgação da Lei de Linguagem de Sinais (PDF 92.3KB)
  Destinatários: Presidente da Câmara dos Representantes, Presidente do Senado, Primeiro-Ministro, Ministro da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia, Ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, Ministro de Assuntos Gerais
  Data da Decisão 30 de setembro de 2014
• Parecer solicitando a completa climatização das Escolas de Ensino Fundamental (PDF 99.8KB)
  Destinatários: Presidente da Câmara dos Representantes, Presidente do Senado, Primeiro-Ministro, Ministro da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia, Governador de Tóquio, Presidente do Departamento de Educação de Tóquio
  Data da Decisão 30 de setembro de 2014
• Parecer solicitando a ampliação da assistência às Despesas Médicas para pacientes com hepatite viral (PDF 286.7KB)
  Destinatários: Presidente da Câmara dos Representantes, Presidente do Senado, Primeiro-Ministro, Ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar
  Data da Decisão 27 de março de 2014
• Parecer sobre a rápida elaboração da "Lei de Cooperativas de Trabalho Colaborativo (título provisório)" (PDF 160.5KB)
  Destinatários: Presidente da Câmara dos Representantes, Presidente do Senado, Primeiro-Ministro, Ministro da Administração Interna, Ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, Ministro da Indústria e Comércio
  Data da Decisão 27 de março de 2014
• Parecer sobre a conscientização e os critérios de certificação de acidentes de trabalho relacionados a lesões cerebrais traumáticas leves (MTBI) (PDF 58.2KB)
  Destinatários: Presidente da Câmara dos Representantes, Presidente do Senado, Primeiro-Ministro, Ministro da Administração Interna, Ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar
  Data da Decisão 30 de junho de 2014